Após algum tempo fora do ar, está de volta a enquete do Senado sobre o Projeto de Lei 122/2006. Conforme já alertei aos membros de minha Igreja, caso este Projeto de Lei seja aprovado, poderá ter início no Brasil o “totalitarismo gay”. Portanto, faço aqui o meu protesto. Por conta disso nobre Senador, encarecidamente eu te peço: Vote CONTRA a aprovação da PLC 122/2006. VOTE NÃO!
Em minha opinião o projeto de lei é inconstitucional na forma como está redigido, pois, gera uma soberania de direito ao grupo que demanda tal direito, que, pela própria natureza da formulação legal, anula outros direitos superiores e bem mais antigos em sua legitimidade.
Por exemplo, por tal lei, no caso de ela um dia vigorar, os demais direitos universais (como o de expressão de opinião de qualquer natureza, se for contrária às manifestações homossexuais, ainda que escandalosas), serão subjugados pelos direitos de qualidade "Homocráticas" de tal grupo, posto que, pelo bojo da proposta, declara-se mesmo a impossibilidade de discordar publicamente de práticas ou ideologias de conteúdo homossexual.
Ora, a tal PL122 supostamente se fundamenta em direitos inalienáveis, como os que protegem condições intrínsecas dos humanos, como raça, etnia e cor, mas, apesar de tudo, evoca os direitos da própria expressão religiosa (um dos direitos inalienáveis da Constituição), pondo-se em equivalência com aquilo que sendo objetivo não necessita nem de demonstração e nem de prova, como é o caso de uma raça ou etnia.
Uma raça é uma raça. Uma etnia é uma etnia. Portanto, são realidades universais e objetivas em sua constituição.
Não é a mesma coisa com a condição homossexual, a qual, como se sabe, tem casos de homossexualidade inata e intrínseca, tanto quanto também possui uma enorme quantidade de casos que não carregam traços inatos da condição, mas apenas configuram uma "escolha", não sendo, dessa forma, em hipótese alguma, algo que possa ser universalizado como universal é o direito de uma raça ou etnia.
Isto sem falar que a PL 122 também cria, de modo inerente, uma espécie de vitaliciedade empregatícia. Sim! Pois com as descrições de direito que teria um suposto homossexual ante um patrão (podendo ele alegar pela via da simples queixa que está sendo objeto de discriminação, não importando o grau de objetividade e de constatabilidade da denuncia) - todos os patrões são postos na difícil situação de temer despedir um funcionário homossexual, por qualquer que seja a razão trabalhista ou funcional, em razão de que sob ele pesará a possibilidade de ser condenado pela subjetividade ou até mesmo esperteza e ou maldade do funcionário queixoso.
Aqui me eximo de falar sobre outras implicações do presente Projeto de Lei 122, posto que a meu ver são apenas reações angustiadas ante à desvairada propositura da PL122, mas que não tratam das questões de sua inviabilidade Constitucional.
Meu temor agora é pelas manifestações de amanhã... Vociferando ódios, de um lado; enquanto, do outro lado, os "homossexualistas" ganham mais um argumento apenas assistindo o destilar do ódio de seus opositores.
A PL 122 é uma desgraça. Pena que não é apenas ela, pois, sendo justo, tem-se que admitir que os modos da refutação sejam tão cheios de ódio e de homofobia, que, por tal razão, até quem está errado fica certo pelo ódio do antagonista.
A verdade tem que ser seguida em amor. Pois, do contrário, até a verdade se torna mentira quando os modos são os do ódio.
Podendo escrever muitas outras coisas, mas atendo-me apenas a estas, peço as orações de todos, pois, o resultado de tudo isto pode ser a criação de muito mais ódio numa sociedade que está perdendo por completo o amor e a reverencia pelo próximo.
Ass: Pr. Renato Alves Neves
